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Name: Partido Socialista Concelhia de Lagoa
GRUPO PARLAMENTAR PS
JUVENTUDE SOCIALISTA
JUVENTUDE SOCIALISTA ALGARVE
MULHERES SOCIALISTAS
PARTIDO SOCIALISTA EUROPEU
PS NACIONAL
PS/ALGARVE
PS/LAGOA HI5
VEREADORES PS/LAGOA
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| Regional CCDR exige que Câmara de Lagoa retire detritos da antiga lixeira em Porches |
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A Câmara de Lagoa vai ser obrigada a retirar os detritos da antiga lixeira municipal, situada a cerca de dois quilómetros de Porches, bem como a impedir o acesso ao local. A autarquia terá ainda que construir um ecocentro de recolha de resíduos e monitorizar a qualidade da água subterrânea da zona da antiga lixeira. Vice-presidente Rui Correia garantiu que a possibilidade de uma multa «está fora de questão. A reunião com a CCDR correu muito bem e teve um sentido pedagógico», afirmou. TEMAS: Ambiente |
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| Regional Reunião entre Câmara e CCDR vai discutir soluções para antiga lixeira em Porches   |
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve vai reunir-se com a Câmara de Lagoa, na próxima segunda-feira, dia 3 de Novembro, para que sejam discutidas as soluções a tomar quanto à antiga lixeira municipal, em Porches. O problema é que o PS de Lagoa, que denunciou a situação, garante que «o que estão a fazer agora, ainda é pior do que o que lá estava, porque estão a tapar literalmente com terra todo o lixo que lá está e isso é ilegal, pois o terreno não está impermeabilizado».
Leia o restantes da noticia em: http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=28106 |
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É uma realidade indesmentível que o PS estava correcto quando assumiu, e cumpriu, enquanto proposta eleitoral em 2005 a intenção de reduzir a carga fiscal para os munícipes do Concelho de Lagoa, descendo a taxa de IMI dos então 0,5 para os actuais 0,4 para os prédios avaliados com base no CIMI;
É também verdade que a Câmara Municipal não sofreu qualquer quebra de receita em virtude das baixas por nós propostas, inicialmente de 0,425 e no último ano de 0,4 aliás, ao contrário da taxa que tem vindo a descer a receita tem vindo a subir;
As abordagens que se fazem a eventuais descidas de impostos tem que ser feitas de forma pragmática e séria e o PS, sendo um partido com responsabilidade que pretende gerir a Câmara após Outubro de 2009, não pode fazer uma abordagem demagógica desta matéria;
E é com base nesse pragmatismo e nessa seriedade que temos a convicção de que momentos excepcionais exigem medidas excepcionais. A crise que se instalou a nível internacional não deixa de fora, como é natural, também os cidadãos de Lagoa;
O país está obrigado a fazer um grande esforço de rigor nas despesas, e este é também um factor a ter em linha e a CMLagoa tem o dever de participar nesse desígnio nacional fazendo uma gestão mais rigorosa das verbas e permitindo a descida de 0,40 para 0,38 da taxa do IMI.
Assim, e em linha de convergência com o sentimento nacional de desagravamento da carga fiscal como forma de aliviar o orçamento familiar dos nossos munícipes sem prejudicar do ponto de vista financeiro a Câmara Municipal, o PS propôs a redução da taxa de IMI para os 0,38% nos prédios avaliados com base no CIMI.
Apraz-nos também, registar, a constatação por parte do PSD, através da votação favorável à fixação da taxa em 0,38, de que a proposta que inicialmente apresentaram de manutenção da taxa nos 0,4 não faz, no presente momento, qualquer sentido.
Assim a Câmara de Lagoa aprovou hoje por unanimidade a fixação da taxa de IMI para os prédios avaliados com base no CIMI em 0,38 conforme proposta apresentada na última reunião de Câmara pelos Vereadores do PS/Lagoa.
Os Vereadores do PS,
Aurélio Marcos
Alves Pinto
Hugo Silva
Miguel Freitas foi reeleito ontem Presidente do PS/Algarve com 95% dos votos expressos.
Em Lagoa o candidato obteve 96% dos votos. A única lista de delegados apresentada e subscritora da moção do candidato obteve 92% dos votos expressos tendo sido eleitos delegados os seguintes militantes:
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Efectivos |
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1 |
9757 |
Valério Carmo Natal |
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2 |
35748 |
Amílcar M S Charneco |
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3 |
90215 |
Mónica Pires Lima |
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4 |
27303 |
Luís A A Encarnação |
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5 |
28985 |
Luís F S Alberto |
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6 |
96124 |
Ana Maria O Almeida |
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7 |
87427 |
Patricia I A Fernandes |
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Suplentes |
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1 |
32138 |
Carlos A R Alvo |
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2 |
93426 |
Susana M Gonçalves Ferreira |
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3 |
96127 |
Belisiaria Rosário S M Mateus |
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4 |
2955 |
Joaquim C V Alcaide |
O PS/Lagoa visitou no passado Sábado, 11 de Outubro, o Porto de Pesca do Arade e as instalações da DOCAPESCA no âmbito do Roteiro 2009 – Agricultura e Pescas
Sendo esta uma actividade de fundamental importância para o Algarve e por via disso também para o Concelho de Lagoa a visita foi importante para possibilitar conhecer a realidade deste sector e as dificuldades com que se debate designadamente ao nível de problemas na manutenção de infraestruturas do Porto de Pesca que serão naturalmente reencaminhadas pelo PS/Lagoa para o IPTM.
Nesta iniciativa foi também possível perceber através das explicações dos responsáveis da BARLAPESCAS a aposta desta cooperativa de produtores na criação de acções de formação para os pescadores bem como na melhoria constante dos equipamentos, designadamente, com a pretensão de construção de uma fábrica de gelo que melhor dê resposta às actuais necessidades.
Ao grupo presente na iniciativa foi permitido, desta forma, conhecer melhor o sector e também criar a percepção da necessidade premente de protecção desta actividade dado a mesma ser o pólo aglutinador de uma série de actividades paralelas que vão desde a mecânica à produção de apetrechos de pesca, sendo por isso fundamental a reflexão sobre uma temática tão crucial do ponto de vista económico e social de forma a possibilitar a recolha de dados e a apresentação de propostas a incluir no programa autárquico do PS.
Importante também foi visitar a lota da DOCAPESCA e perceber que estamos perante uma das melhores unidades do país a este nível. Contudo, uma das constatações mais preocupantes da visita acabou mesmo por ser a percepção, pelos dados disponíveis, de que estamos perante uma fase difícil ao nível das pescas dado que o volume de pescado diminuiu em cerca de 50% entre os anos de 2000 e 2007.
Hugo Silva
Presidente da CPC PS/Lagoa
PS de Lagoa denuncia «crime ambiental» em lixeira municipal clandestina em Porches |
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O PS de Lagoa e o seu vereador Aurélio Marcos visitaram esta semana uma lixeira
Leia o restante da noticia em: http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=27527 |
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A direcção do PS/Lagoa visitou na companhia do Vereador Aurélio Marcos uma Lixeira Municipal situada em Porches e foi confrontada com uma situação de autêntico crime ambiental.
O local que tem neste momento uma cratera com cerca de dez metros de profundidade visível e cerca de trinta já soterrados é classificado pelos populares como um autentico martírio uma vez que lá são enterrados animais mortos e todo o tipo de detritos o que para além do impacto visual que cria torna insuportável o simples facto de se deixar uma janela aberta devido aos cheiros.
Na visita foi possível verificar a existência de materiais cuja deposição é ilegal, desde pneus a óleos e detritos de obra é possível encontrar um pouco de tudo, situação essa, altamente poluente para os solos e lençóis freáticos existentes.
Em função disto o PS irá apresentar um requerimento na próxima reunião de Câmara exigindo explicações sobre a situação ilegal da Lixeira Municipal e em simultâneo apresentará uma exposição ao Ministério do Ambiente.
Hugo Silva
Presidente da CPC PS/Lagoa
No seguimento de notícias publicadas na imprensa dando conta das "explicações" do Presidente da Câmara de Lagoa sobre a sua participação no capital social da empresa Lagoanima, sociedade comercial, da qual é sócio conjuntamente com o Vice-Presidente da Câmara, as mesmas merecem a seguinte tomada de posição do PS/Lagoa por não corresponderem à verdade:
a) Os vereadores do PS apresentaram em sessão de Câmara um requerimento exigindo explicações do Presidente da Câmara sobre o seu envolvimento na citada sociedade comercial porquanto, sendo sócio da mesma, esta ocupa de forma gratuita e sem qualquer titulo que legitime essa ocupação, um imóvel propriedade da Câmara Municipal, sociedade que por sua vez tem relações comerciais com o município;
b) Apesar das múltiplas insistências do PS e dos seus Vereadores para que fosse feito um cabal esclarecimento da situação, o Presidente da Câmara, de forma arrogante, decidiu não o fazer nos locais próprios mas sim através de um órgão de comunicação social;
c) De forma atabalhoada e inconsequente terá declarado que já não seriam sócios da empresa quer o Presidente, quer o Vice-Presidente e que a decisão de abandonar a empresa fora tomada antes da polémica vir a lume, mas que tal decisão só foi formalizada na semana passada;
d) Para além do reconhecimento público da ilegalidade da sua posição, já que é confessa a sua qualidade de sócio da referida sociedade comercial, a informação prestada é falsa na medida em que a simples análise da certidão comercial obtida hoje, dia 03 de Outubro, na Conservatória do Registo Comercial de Lagoa, permite constatar sem margem para dúvidas que a situação se mantêm inalterada, ou seja, ainda hoje o Presidente e Vice-Presidente são sócios da Lagoanima!
e) Na sequência desta justificação não resta alternativa ao PS senão a apresentação formal de uma queixa junto do Ministério Público;
f) Finalmente, aproveitamos a oportunidade de mais uma vez reafirmar que nada nos move contra a Rádio Lagoa, cujo papel enquanto órgão de comunicação social local muito respeitamos.
Hugo Silva
Presidente da CPC PS/Lagoa
CDU e PSD alinham em recomendação à Câmara sobre a empresa Lagoanima que a ser aceite gerará uma situação insustentável para a Câmara de Lagoa.
A CDU, apresentou, secundada pela bancada do PSD, uma recomendação à Câmara visando que “mantendo as prerrogativas de interesse público” manifestadas em 1997 aquando da deliberação da Assembleia Municipal se resolvesse a situação de precariedade da Rádio Lagoa quanto à utilização gratuita de um bem imóvel municipal.
Tal recomendação é no mínimo estranha porquanto:
a) Uma das prerrogativas existentes à data das deliberações da Assembleia e Câmara Municipal consistia na atribuição à Cooperativa “Voz do Mar” a utilização não onerosa de um imóvel municipal, ora, tal situação actualmente não existe uma vez que, o espaço em causa é utilizado a título gratuito por uma sociedade comercial denominada Lagoanima sem estar consubstanciada em nenhuma decisão dos órgãos municipais;
b) Com esta recomendação, e se a mesma for aceite pela Câmara, é aberto um precedente que permitirá de forma legitima que todas as empresas, quer sejam elas ligadas à comunicação social ou não, possam solicitar à Câmara Municipal, a utilização gratuita de imóveis municipais, situação que se tornará naturalmente insustentável;
c) Convêm ressalvar, que o cerne da questão está no facto de uma sociedade comercial utilizar de forma gratuita um imóvel que pertence à Câmara Municipal;
d) Reiteramos também que, a situação é tanto mais estranha, quando a referida empresa tem relações comerciais com a Câmara Municipal e quando no pacto social como sócios figuram o Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal, situação essa que, insistimos, nos parece afigurar uma ilegalidade.
São estes os factos objectivos que merecem discussão e clarificação, e para os quais o PS exige um rápido esclarecimento, e não a actividade da mencionada rádio que nada tem a ver para o caso.
Hugo Silva
Presidente da CPC PS/Lagoa
O PS/Lagoa vai realizar um jantar/debate com a presença do camarada Miguel Freitas que apresentará a sua candidatura a Presidente da Federação. O jantar decorrerá no Restaurante Babalu em Ferragudo no próximo dia 27 de Setembro pelas 20.30, neste sentido gostaria de a/o convidar a estar presente.
Solicito que confirme o número de pessoas que a/o acompanharão até ao dia 24 de Setembro através do e-mail pslagoa@gmail.com ou do telemóvel 915511041 (Hugo Silva).
Cumprimentos,
Hugo Silva
Presidente da CPC PS/Lagoa
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